POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Somos comprometidos com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais que nos são confiados pelos nossos usuários em suas interações, através do nosso site, redes sociais, atividades empresariais e prestação de serviços. Nós tratamos as informações pessoais de forma responsável e segura como determina a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
A nossa política de privacidade e proteção de dados define:
- Os tipos de dados pessoais que nós podemos coletar sobre você;
- A finalidade da coleta de seus dados com quem seus dados podem ser compartilhados;
- Como os seus dados serão conservados;
- e seus direitos como titular de dados.
Definições
Para auxiliar na compreensão da nossa Política de Privacidade, apresentamos abaixo algumas informações:
- DADOS PESSOAIS: todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, etc.
- DADOS PESSOAIS SENSIVEIS: são dados vinculados a uma pessoa física e que se referem a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Clínica em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar os seus dados pessoais.
- TITULAR DOS DADOS: pessoa a quem os dados se referem.
- TRATAMENTO DE DADOS: refere-se a qualquer ação que possa ser efetuada com os dados pessoais, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
- ANONIMIZAR: é um procedimento técnico utilizado para tornar o dado pessoal desidentificado, ou seja, para impedir que determinado dado seja relacionada a uma determinada pessoa.
Coleta de dados pessoais
Nós podemos coletar os seguintes dados pessoais e dados pessoais sensíveis, mas não limitados a estes, conforme o caso:
Para a prestação de serviços de saúde: nome completo, data de nascimento, RG/CPF, nome da mãe, nome e CPF do responsável, sexo, profissão, estado civil, endereço residencial, e-mail, telefone para contato, dados bancários, dados genéticos e outros dados sensíveis que revelem aspectos da sua saúde.
Para a contratação de colaboradores: nome completo, data de nascimento, RG/CPF, filiação, título de eleitor, certificado de reservista, dados do registro no conselho de classe, dados CTPS, estado civil, endereço residencial, e-mail, telefone para contato, dados do plano de saúde e do plano odontológico, dados bancários, biometria e dados de saúde informados em atestados médicos.
Para a contratação de prestadores de serviços: nome completo, data de nascimento, RG/CPF, dados do registro no conselho de classe, estado civil, endereço residencial, e-mail, telefone para contato, dados bancários e biometria.
Quando o dado coletado for de pessoas menores de idade, solicitaremos o consentimento de um dos pais ou responsáveis para tratarmos estes dados pessoais.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Em razão da natureza de nossas atividades nós tratamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis com finalidades legítimas e específicas, que irão variar de acordo com o tipo de relação que o usuário possui com a nossa instituição e a natureza do serviço.
Na prestação de cuidados integrados de saúde trataremos os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para que possamos prestar os serviços assistenciais, garantindo a tutela da saúde e cumprindo obrigações legais e/ou regulatórias, quando aplicáveis. Podemos tratar os seus dados pessoais e sensíveis para obter autorização do convênio para o atendimento médico e tratamento proposto, bem como receber o pagamento pelo serviço prestado. Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para gestão de redes sociais, realização de workshops para a promoção da sua saúde e aplicação de pesquisas de satisfação para a melhoria dos nossos serviços.
Na contratação de colaboradores e de prestadores de serviço trataremos os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para cumprimento de obrigação legal e regulatória.
Compartilhamento de dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com entidades públicas e privadas, quando necessário, para o adequado fornecimento do serviço contratado por você, para o exercício de nossas atividades ou para o cumprimento da legislação aplicável. Estes terceiros serão sempre obrigados a utilizar os seus dados única e exclusivamente para a finalidade contratada, mantendo o mesmo dever de sigilo e confidencialidade.
Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessem os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a sua privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta à definida por esta Política.
Conservação de dados pessoais
Os dados que coletamos são armazenados em infraestrutura computacional compatível com a atividade, com as devidas redundâncias no ambiente e em ambientes de nuvem.
Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades e/ou de acordo com prazos legais vigentes.
Direitos dos usuários
A LGPD garante a você, usuário, o exercício de direitos com relação aos seus dados pessoais, que são eles:
- Confirmação se há tratamento dos seus dados e ter acesso aos dados que estão sendo tratados;
- Correção dos dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
- Requerer a portabilidade dos seus dados;
- Requerer eliminação dos dados, exceto nas hipóteses de guarda legal ou disposta em regulamentações específicas;
- Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados, ressalvadas as exceções previstas em lei;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando aplicável, e eventuais consequências da negativa, assim como possibilidade de sua revogação;
Os nossos usuários poderão exercer os seus direitos mediante pedido formal realizado através do e-mail marinacosta.endocrino@gmail.com. Para o atendimento das suas solicitações levaremos em consideração as legislações e regulamentações aplicáveis e, na hipótese em que não seja possível o atendimento, as respostas serão devidamente justificadas.